INFANTICÍDIO
HENRIQUE AFONSO COMBATE O INFANTICÍDIO
APRESENTOU O POLÊMICO PROJETO DE LEI 1057/2007 –“ LEI MUWAJI”
REALIZOU HISTÓRICA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O INFANTICÍDIO EM ÁREAS INDÍGENA
APOIO E DIVULGAÇÃO DO FILME HAKANI
PRESTOU MERECIDA HOMENAGEM A ÍNDIA KAMIRÚ KAMAIURÁ NO PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
ORGANIZOU, APOIOU E INCENTIVOU MANIFESTOS CONTRA O INFANTICÍDIO EM TODO BRASIL
PARTICIPOU DE DEBATES E SEMINÁRIOS EM TODO BRASIL
POR MEIO DO REQUERIMENTO 21/2007- CDHM DENUNCIOU VIOLÊNCIA CONTRA BEBÊS INDÍGENAS
SUA LUTA VIROU NOTÍCIA NO BRASIL E NO MUNDO
É AUTOR DA INDICAÇÃO 1322/2007 QUE TEM COMO OBJETIVO COMBATER O PRECONCEITO E DESCRIMINAÇÃO CONTRA OS ÍNDIOS
REALIZOU AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O DESCASO COM A SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS
REQUEREU A ORGANIZAÇÃO DE UMA CARAVANA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS PARA VISITAR AS ALDEIAS NO BRASIL
FOI MEMBRO DA CPI QUE INVESTIGOU A MORTE DE CRIANÇAS INDÍGENAS POR DESNUTRIÇÃO
QUER MAIS CELERIDADE NOS PROCESSOS JUDICIAIS DE INTERESSE DOS POVOS INDÍGENAS
O DEPUTADO DENUNCIA TODA E QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS INDÍGENAS
MUDANÇA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PODERÁ POR FIM AO INFANTICÍDIO EM ÁREAS INDÍGENAS
POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DE CRIANÇAS INDÍGENAS QUE SERIAM SACRIFICADAS
ARTIGOS E TEXTOS SOBRE INFANTICÍDIO EM ÁREAS INDÍGENAS
LINKS E SITES
HENRIQUE AFONSO COMBATE O INFANTICÍDIO
No ano de 2004, Henrique Afonso tomou conhecimento da triste realidade que é o infanticídio ainda praticado no Brasil por alguns povos indígenas. Desde então não tem medido esforços para combater esta prática cultural nociva. São muitas ações e iniciativas neste sentido.
APRESENTOU O POLÊMICO PROJETO DE LEI 1057/2007
“ LEI MUWAJI”
Não podendo mais aceitar a hipótese de crianças indígenas, em qualquer idade, serem sacrificadas por motivações culturais, apresentou o PL 1057/2007 que visa combater as práticas tradicionais nocivas e garantir a proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais.
O Projeto de Lei passou a ser conhecido como "Lei Muwaji", em homenagem a uma jovem mãe pertencente à etnia suruwahá, que não aceitou as imposições culturais de sua tribo e salvou a vida da filha, que seria morta por ter nascido com uma pequena paralisia cerebral.
O PL não pretende criminalizar o índio ou a mulher indígena e sim qualquer pessoa ou autoridade que tenha ou tinha conhecimento que uma criança corre ou corria risco de morte e nada fez ou faz para impedir o sacrifício.
Clique aqui e leia na íntegra o PL 1057/2007 e sua tramitação:
Clique aqui e veja fotos de manifesto em favor da Lei Muwadji feito por jovens cristãos dentro da Câmara dos Deputados
Clique e veja folder da campanha nacional pela aprovação da Lei Muwaji
Clique e leia matéria: AL-MT entra na luta pelo fim do infanticídio no Brasil
REALIZOU HISTÓRICA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O INFANTICÍDIO EM ÁREAS INDÍGENA
Após ter aprovado, por unanimidade, o Requerimento 20/2007 na Comissão de Direitos Humanos e Minorias o Deputado Henrique Afonso realizou na Câmara dos Deputados histórica Audiência Pública para discutir a prática de infanticídio em áreas indígenas. Estiveram presentes, como expositores, representantes da FUNAI, da FUNASA, de organizações não governamentais, juristas, antropólogos e líderes indígenas.
Durante a Audiência houve a confissão pública, pela primeira vez na história do país, pelos representantes do Governo Brasileiro que crianças são sacrificas vivas em algumas aldeias por motivação cultural.
Crianças sobreviventes do sacrifício emocionaram os presentes ao adentrarem o Plenário em uma manifestação contra o infanticídio. Em suas camisetas havia a inscrição: EU SOBREVIVI.
Clique aqui e veja as fotos
Acesse este link e ouça trechos da Audiência Pública:
APOIOU E DIVULGAÇÃO DO FILME HAKANI
A instituição Atini – Voz Pela Vida produziu, em parceria com cineastas de Hollywood - USA , o filme/documentário Hakani que relata a história de uma menina da etnia suruwahá que foi salva do sacrifício por seu irmão, um menino de apenas 8 anos de idade.
O filme, com cenas fortes e imagens chocantes, gerou grande polêmica em todo o Brasil pela forma clara com trata o tema e tem sido um grande instrumento usado em trabalhos de conscientização, especialmente nas aldeias indígenas, sobre a necessidade de se combater o infanticídio.
O Deputado Henrique Afonso aprovou o Requerimento nº 92/2008 na Comissão de Direitos Humanos e Minorias para que o filme fosse apresentado aos parlamentares na Câmara dos Deputados.
A exibição aconteceu na data de 27 de novembro de 2008 contou com presença da menina Hakani, e dos atores mirins. Após a exibição do filme foi realizado um debate com a presença de líderes indígenas.
Clique aqui e leia na íntegra o Requerimento:
Clique aqui e veja cenas da aprovação do Requerimento:
Clique e assista um trecho do filme Hakani:
Veja mais trechos do filme no youtube:
Clique aqui e veja as fotos da apresentação do filme na Câmara dos Deputados
PRESTOU MERECIDA HOMENAGEM A ÍNDIA KAMIRÚ KAMAIURÁ NO PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Quebrando tabus, Henrique Afonso homenageou a índia Kamirú, da etnia Kamaiurá, que salvou o menino Amalé que havia sido enterrado vivo logo após o parto pela própria mãe, uma jovem solteira que assim agiu por imposição cultural.
Na semana do Dia das Mães, Em sessão Solene Kamirú recebeu homenagens pela coragem e determinação em brigar contra sua própria cultura para salvar o pequeno Amalé.
Clique aqui e assista um vídeo com a história do Amalé:
Clique aqui e leia matéria sobre o menino Amalé:
ORGANIZOU, APOIOU E INCENTIVOU MANIFESTOS CONTRA O INFANTICÍDIO EM TODO BRASIL
Em diversas cidades brasileiras já aconteceu e está acontecendo atos públicos em defesa da vida e contra o infanticídio a exemplo do que ocorreu em Porto Velho/Ro, Rio Branco/AC e Manaus/AM quando mais de 5 mil pessoas foram às ruas para dizer sim à vida.
O Deputado Henrique Afonso também organizou e participou de eventos e manifestações semelhantes no Congresso Nacional.
Clique aqui e veja matérias sobre manifestos:
Clique aqui e veja mais matérias sobre manifestos:
PARTICIPOU DE DEBATES E SEMINÁRIOS EM TODO BRASIL
O tema infanticídio tem despertado interesse de diversos segmentos da sociedade. Na qualidade de autor do PL 1057/2007 que visa combater práticas culturais nocivas, Henrique Afonso tem sido convidado para ser falar em seminários, palestras, conferências, simpósios e outros eventos no Brasil e no exterior.
POR MEIO DO REQUERIMENTO 21/2007- CDHM DENUNCIOU VIOLÊNCIA CONTRA BEBÊS INDÍGENAS
Ao tomar conhecimento que se encontrava em Brasília os trigêmeos da etnia Wará, dois meninos e uma menina, com apenas três meses de idade que foram retirados com urgência da aldeia por estarem correndo risco de morte após terem sido rejeitados pela comunidade por razões culturais, o Deputado Henrique Afonso apresentou o Requerimento 21/2007 para que a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados acompanhasse o caso visando a garantida da integridade física dos bebês.
Clique aqui e lei o Requerimento na íntegra:
Clique e veja fotos dos trigêmeos
SUA LUTA VIROU NOTÍCIA NO BRASIL E NO MUNDO
O infanticídio em áreas indígenas chocou não apenas a sociedade brasileira mas diversos países.
Nos últimos meses o tema tem sido matéria de revistas, jornais e sites no Brasil e no exterior. Redes de televisão também já exibiram na Europa, na África e nos Estados Unidos documentários e reportagens sobre as crianças sobreviventes do sacrifício.
Clique e leia algumas matérias
Crimes na Floresta – Revista Veja
Girl Survived Tribe's Custom Of Live Baby Burial – Jornal Telegraf/Inglaterra
Infanticídio Põe em Xeque Respeito à Tradição Indígena – Folha de São Paulo
A Segunda Vida de Hakani – Jornal Correio Braziliense
Lei muwaji Luta Contra o infanticídio – Revista Show da Fé
Presidente da OAB encaminha a Grupo de Assuntos Indígenas exame da Lei Muwaji – Portal da Ciencia e& Vida
Brazil: Evangelical Missionaries Move into Amazon Villages
Inocentes Sob Risco – Revista Cristianismo Hoje
A lei Muwaji – Site Criança do Futuro
É AUTOR DA INDICAÇÃO 1322/2007 QUE TEM COMO OBJETIVO COMBATER O PRECONCEITO E DESCRIMINAÇÃO CONTRA OS ÍNDIOS
Em defesa dos índios brasileiros Henrique Afonso encaminho ao Ministério da Justiça a Indicação nº 1322/2007 com a sugestão para que aquele Ministério, que abriga a FUNAI – Fundação Nacional do Índio, realize em caráter de urgência uma campanha nacional de combate ao preconceito contra as comunidades e famílias indígenas.
O deputado apresentou a INC 1322/2007 após ser surpreendido com a noticia veiculada na mídia nacional sobre a morte do índio xacriabá Avelino Nunes Macedo, de 35 anos, que foi espancado até a morte por três jovens, em Minas Gerais. O assassinato brutal foi motivado por um desentendimento entre jovens brancos e o índio, durante uma festa.
A morte do índio xacriabá soma-se a outros episódios de violência, como por exemplo, o assassinato, em Brasília, do índio pataxó Galdino de Jesus Santos, morto depois de ter seu corpo coberto de gasolina e queimado com fogo ateado por quatro jovens de classe média.
Para Henrique Afonso, tais episódios revelam a incidência, em nossa sociedade, de um alto grau de intolerância e preconceito contra as comunidades indígenas. Entende que cabe, pois, ao Poder Público reagir, envidando esforços para inibir as práticas motivadas pela aversão às outras raças e pelo ódio irracional.
Clique aqui e leia na íntegra a Indicação:
REALIZOU AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O DESCASO COM A SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS
Em cumprimento ao que determinava o Requerimento nº 60/2007-CAINDR de autoria do Deputado Henrique Afonso foi realizada na Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional uma importante Audiência Pública quando foram discutidos os subsídios para uma política de afirmação de direitos dos indígenas à saúde.
A Audiência contou com a participação ativa de deputados dos mais diversos estados do Brasil que apresentaram dados e informações que levaram a conclusão da necessidade de ser instalada na Câmara dos Deputados uma CPI para investigar o desvio de recursos públicos do Programa de Saúde Indígena executado pela FUNASA.
Clique aqui e lei na íntegra o Requerimento:
REQUEREU A ORGANIZAÇÃO DE UMA CARAVANA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS PARA VISITAR AS ALDEIAS NO BRASIL
Por força do Requerimento 76/2007- CDHM requereu a realização da Caravana pelo Direito dos Indígenas à Saúde com o objetivo de visitar diversas aldeias do Brasil para investigar e reunir mais informações sobre as condições de saúde dos indígenas.
Leia o Requerimento na íntegra:
FOI MEMBRO DA CPI QUE INVESTIGOU A MORTE DE CRIANÇAS INDÍGENAS POR DESNUTRIÇÃO
O Deputado Henrique Afonso lutou junto ao seu Partido para ser indicado como membro da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as mortes de crianças indígenas por desnutrição em diversos estados do Brasil.
Acompanhou os trabalhos da CPI, estudou atentamente os dados, documentos e relatórios apresentados além de dar atenção especial aos depoimentos colhidos.
O relatório final da CPI além de apontar a existência do infanticídio, apresentou recomendações para que a prática seja combatida.
Clique aqui e leia o relatório final da CPI:
QUER MAIS CELERIDADE NOS PROCESSOS JUDICIAIS DE INTERESSE DOS POVOS INDÍGENAS
Preocupado com os prejuízos que os povos indígenas acumulam devido a morosidade do sistema judiciário brasileiro em julgar ações o Deputado Henrique Afonso apresentou o PL 3410/2008 que tem como objetivo garantir celeridade aos processos judiciais de interesse dos índios brasileiros.
Clique e lei na íntegra o PL 3410/2008 e sua tramitação:
O DEPUTADO DENUNCIA TODA E QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS INDÍGENAS
Conhecido por sua luta em defesa dos povos indígenas o Deputado Henrique Afonso recebe constantemente em seu Gabinete Parlamentar denúncias de maus tratos e violência contra as crianças indígenas. Todas as denúncias e registros de casos são apurados, investigados e denunciados pelo parlamentar às autoridades competentes.
Em maio de 2007, foi procurado pelo Cacique Domingos, da Aldeia Xavante em Sangradouro no Estado do Mato Grosso, que com profundamente triste e ainda de luto requereu ajuda do deputado para denunciar a morte de seu neto, de apenas três anos de idade, que havia sido assassinado com requintes de crueldade.
A denuncia resultou em reuniões com o Presidente da FUNAI, com membros da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e foi encaminhada à Polícia Federal que realizou a investigação e apuração dos fatos.
Clique aqui e veja fotos da reunião com o Presidente da FUNAI e o cacique Domingos
MUDANÇA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PODERÁ POR FIM AO INFANTICÍDIO EM ÁREAS INDÍGENAS
Como fruto dos debates, seminários, audiências públicas e reuniões realizadas no Congresso Nacional por iniciativa do Deputado Henrique Afonso, o ilustre Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS) no ano de 2008, quando presidia a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, ousou em apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição. A PEC 303/2008 visa alterar a Carta Magna para proibir a prática do infanticídio indígena em território nacional.
A PEC teve apoiamento de 199 (cento e noventa e nove) parlamentares e será apreciada pela Comissão de Constituição Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados.
Clique aqui e lei a na íntegra a PEC e sua tramitação:
POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DE CRIANÇAS INDÍGENAS QUE SERIAM SACRIFICADAS
Após um grande trabalho de conscientização realizado pelo Deputado Henrique Afonso junto ao Colégio de Líderes, na data de 20 de agosto de 2008 o Vice-líder do Partido Humanista da Solidariedade, Deputado Miguel Martini (PHS/MG), apresentou uma Emenda de Plenário ao Projeto de Lei 6222/2005 que estabelece o Sistema Nacional de Adoção, para que seja garantida a adoção de crianças indígenas que correm risco de vida em virtude de imposição cultural.
A Emenda que foi aprovada por unanimidade no Plenário da Câmara dos Deputados e que seguiu para o Senado Federal, onde será apreciada, teve a seguinte redação:
“§ 7º. Em caso de ameaça à vida de criança indígena, em decorrência de prática cultural, o órgão federal responsável pela política indigenista, com equipe de antropólogos, promoverá a colocação da criança em família substituta, preferencialmente em outra comunidade indígena, buscando obter, quando possível o consentimento dos pais e de seu grupo étnico.”
ARTIGOS E TEXTOS SOBRE INFANTICÍDIO EM ÁREAS INDÍGENAS
O tema infanticídio que até pouco tempo era considerado um tabu, tem sido o objeto de importantes artigos científicos.
Muitos dos artigos receberam, por parte do Deputado Henrique Afonso, uma atenção especial, entre eles:
- Não Há Morte Sem Dor – Por Ronaldo Lidório
- Carta Aberta Sobre Infanticídio Indígena no Brasil – Por Ronaldo Lidório
- Infanticídio e Direito de Viver: – Por Keila Pinezi
Movimento Contra o infanticídio Indígena – Por Edson Kairi
- Uma visão antropológica sobre a prática do infanticídio indígena no Brasil – Por Ronaldo Lidório
- Por uma Antropologia Dialógica – Por comunicação da UFABC
- Ética e Relativismo Cultural – Por Harry Gensler
LINKS E SITES
Muitos sites e blogs relatam com detalhes o tema infanticídio em áreas indígenas.
O Deputado Henrique Afonso recomenda:
WWW.atini.org
http://www.vozpelavida.blogspot.com
http://www.movimentoindigenaafavordavida.blogspot.com
WWW.hakani.org
WWW.fenasp.com
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