ampliar

Grande líder indígena fala em entrevista sobre a corajosa proposta do  deputado Henrique Afonso

Notícias - 30/06/2010

Índio também tem direito a vida!

Atualmente, os indígenas brasileiros totalizam 225 etnias, falantes de 180 línguas diferentes, com uma popuçao estimada em 519 mil pessoas. Dentro dessas tribos, existem as que tem pouco contato com a sociedade humana, como a Suruwaha, a Kamayura, a Zoe e a Matis, por exemplo e que são adeptas do infanticídio indígena entre suas crianças.

“O povo indígena e sua espiritualidade é regido por leis que devem ser cumpridas. Casos eles não cumpram essas leis, o povo é maldiçoado. Por isso, tudo que é anormal para os índios, é considerado como maldição pelo povo”, disse o índio e diretor adjunto da Ong ATINI, Eli Ticuna.

Para Eli, não adianta “impor” nada aos índios. Mesmo que seja algo bom. É preciso fazer um trabalho de conscientização para que os próprios índios decidam sobre o futuro. “O indígena deve ser muito bem informado a respeito das implicações de suas questões culturais. Só assim, eles terão condições, de forma natural e voluntaria, de aceitar ou rejeitar determinada oferta que vem de ‘fora’, explicou.

Eli faz parte da ONG ATINI, que foi criada em 2006 com o objetivo de dar voz aos indígenas que não concordam com a prática do infanticídio em suas comunidades de origem. “Nosso trabalho visa facilitar a assistência de saúde para as crianças vítimas do infanticídio. Também damos educação, acompanhamento pedagógico e psicológico até a criança estar totalmente restaurada e logo ser encaminhada para a aldeia de origem onde poderá ser útil”, explicou. Eli falou ao Crianca.Pb sobre práticas indígenas, infanticídio, relativismo cultural e Lei Mujawi.

Criança.PB – Quantas tribos praticam infanticídio indígena no Brasil e onde se concentram?
Eli Ticuna – Cerca de 40 tribos, principalmente as que têm pouco contato com a sociedade: Suruwaha, Kamayura, Zoe, Matis, Mayuruna, Yawalapiti, entre outras. Elas se concentram principalmente nos estados que pertencem a Amazônia legal, ou seja, Amazonas, Pará e Acre.

Criança.PB – Qual a quantidade de índios mortos por infanticídio no país?
ET – Usamos uma estimativa de mil crianças mortas até hoje.

Criança.PB – Porque os índios são adeptos dessa prática?
ET - Para os índios, isso faz parte do jeito como eles vêem o mundo. É uma questão de cosmovisão. E o medo é relevante. O povo indígena e sua espiritualidade são regidos por leis que devem ser cumpridas. Caso contrário, o povo é amaldiçoado. E todo aquele que é ‘anormal’ por eles é considerado como maldição pelo povo, como os deficientes, gêmeos, etc.

Criança.PB – Quais os principais problemas que essas práticas ocasionam?
ET – Trauma e sentimento de culpa nos pais e parentes envolvidos. Por isso, existem casos em que quem salvou a criança da morte foi a mãe ou o irmão. É o caso, por exemplo, do pequeno Amalé, da aldeia Kamayura do Alto Xingú, no Mato Grosso. Amalé era filho de mãe solteira. Por isso, foi rejeitado por seus familiares e enterrado ao nascer. Uma índia vizinha o resgatou do buraco.

Criança.PB – Quais são os conflitos que existem dentro das próprias tribos sobre a prática do infanticídio indígena?
ET – O pai de uma criança que é deficiente ou que foi rejeitada é pressionado a matar o menino ou a menina. Se eles não obedecem, a família é marginalizada.

Criança.PB – E quais medidas poderiam ser adotadas para se erradicar essa prática?
ET - Criar ações de conscientização entre os índios. Existem também algumas ONGs com espírito humano, principalmente as de seguimento evangélico, que ajudam nisso. Entretanto, há também outras que são ligados ao governo e indigenistas que são favoráveis à pratica do infanticídio por ser considerado como uma pratica cultural.

Criança.PB – Até que ponto o Estado pode interferir no livro arbitro das práticas culturais indígenas?
ET – Deve haver uma política a fim de se ter o cuidado de não impor nada que seja externo, mesmo sendo algo bom. O indígena deve ser muito bem informado a respeito das implicações de suas questões culturais. Só assim, eles terão condições, de forma natural e voluntaria, de aceitar ou rejeitar determinada oferta que vem de “fora”.

Criança.PB – Existe um considerável número de crianças e adolescentes indígenas que trabalham. Mas isso é proibido pela convenção dos direitos das crianças e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. O que o estado vem fazendo para reduzir o trabalho infantil no meio indígena?
ET - Até o momento nada é feito. A não cobertura de crianças indígenas pelo Estatuto chega a ser um absurdo. É uma forma de marginalizar o indígena.

Criança. PB – Quem são os principais defensores das práticas culturais indígenas e por quê?
ET – As praticas culturais indígenas são defendidas por todas as organizações que mantêm trabalho com os índios. A diferença de uma para a outra é que umas defendem a permanência de todas as praticas culturais, mesmo que essas práticas sejam nocivas para a família e a sociedade indígena. Enquanto outras instituições defendem a permanência somente das praticas consideradas boas, substituindo ou retirando as que prejudicam a vida.

Criança.PB – Vocês têm exemplos de como é resolvido questões envolvendo práticas culturais indígenas em outros países? E no Brasil?
ET - Outros países valorizam seus indígenas, como a Noruega por exemplo. O governo facilita o exercício de sua autonomia, e a educação. Assim, os índios possuem condições de serem protagonistas de seu destino. Isso tudo, claro, em total respeito à soberania nacional. Já aqui no Brasil essas questões são tratadas no Estatuto do Índio.

Criança.PB – O que é a Lei Mujawi?
ET - É um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Henrique Afonso, que tem como principal objetivo obrigar a dar ajuda por parte de agentes não-indígenas às crianças vítimas do infanticídio. É importante lembrar que a lei não criminaliza o índio. Ela trata especificamente dos seguimentos não-indígenas, presentes nas aldeias, que muitas das vezes sabem de casos de infanticídio e não dão ajuda por não interferirem em respeito à cultura.

Criança.PB – Essa lei não seria uma intromissão ao livre arbítrio dos índios?
ET – Não acredito que seja porque o projeto é de iniciativa dos próprios indígenas que são conhecedores da realidade e da prática do infanticídio. Essa Lei somente recebeu o apoio dos deputados conhecedores da causa e foi barrado pelo fato de não ser de iniciativa dos estudiosos da cultura indígena. Infelizmente, o indígena ainda é tratado como objeto e não como sujeito.

Criança.PB – E qual papel da Ong ATINI nesse processo?
ET – Nosso trabalho visa facilitar a assistência de saúde para as crianças vitimas do infanticídio, fornecendo hospedagem e alimentação em Brasília enquanto a criança e a família buscam o apoio. Também damos educação, acompanhamento pedagógico e psicológico até a criança estar totalmente restaurada e logo ser encaminhada para a aldeia de origem onde poderá ser útil.